O Jovem Aprendiz é um programa criado por lei que garante emprego formal para adolescentes e jovens entre 14 e 24 anos. Ele oferece carteira assinada, salário e capacitação profissional ao mesmo tempo. Neste artigo você vai entender quem pode participar, o que precisa ter e como dar o primeiro passo.
O Jovem Aprendiz é uma das portas de entrada mais usadas no primeiro emprego do Brasil.
Se você quer saber se pode participar, veio ao lugar certo.
O que é o Jovem Aprendiz
O Jovem Aprendiz é um programa criado por lei federal. Ele obriga empresas de médio e grande porte a contratar jovens para aprender uma profissão na prática.
O jovem trabalha com carteira assinada, recebe salário e ainda faz um curso técnico ao mesmo tempo. Tudo isso com carga horária reduzida para não atrapalhar a escola.
O programa é regulado pela Lei 10.097 de 2000, conhecida como Lei do Aprendiz. Ela garante direitos iguais aos de qualquer trabalhador CLT, como FGTS, férias e 13º salário.
Quem pode ser Jovem Aprendiz
Para entrar no programa, você precisa se encaixar em alguns critérios básicos. Eles são definidos por lei e valem para qualquer empresa do país.
Veja os principais requisitos:
- Ter entre 14 e 24 anos de idade
- Estar matriculado e frequentando a escola regularmente
- Não ter concluído o ensino médio ainda (em alguns casos pode ter concluído)
- Estar em boas condições de saúde para exercer as atividades
Se você tem menos de 18 anos, também precisa da autorização dos seus pais ou responsáveis para assinar o contrato.
Qual é a idade mínima e máxima do Jovem Aprendiz
A idade mínima é 14 anos e a idade máxima é 24 anos. Essa regra vale para a maioria das pessoas.
Existe uma exceção importante: pessoas com deficiência não têm limite máximo de idade. Elas podem participar do programa independente de quantos anos têm.
Fique atento: você precisa ter no mínimo 14 anos completos no momento da contratação. Não adianta ter 13 anos e estar perto de fazer 14, pois a empresa não pode contratar antes.
Jovem Aprendiz e escolaridade: o que a lei exige
A lei exige que o jovem esteja matriculado em uma escola e frequentando as aulas. Isso é fundamental. Se você abandonar a escola, o contrato pode ser cancelado.
Mas há uma dúvida comum: e quem já terminou o ensino médio? A resposta depende da situação:
Quem já terminou o ensino médio ainda pode ser contratado como aprendiz, desde que a vaga seja compatível e a idade esteja dentro do limite. Muitas empresas aceitam esse perfil sem problema.
Documentos necessários para se inscrever
Na hora de se candidatar, você vai precisar apresentar alguns documentos. Separe tudo antes para não perder a vaga por falta de papel.
Algumas empresas também pedem o histórico escolar ou o boletim das últimas notas. Leve os documentos originais e tire cópias de tudo antes de ir.
Como funciona o contrato e a jornada de trabalho
O contrato do Jovem Aprendiz é diferente de um emprego comum. Ele tem prazo máximo de 2 anos e a jornada é mais curta de propósito.
Para quem ainda não terminou o ensino médio, a jornada máxima é de 6 horas por dia. Para quem já concluiu, pode chegar a 8 horas diárias, mas é menos comum.
Além do trabalho na empresa, o aprendiz participa de um curso de formação técnica. Esse curso é oferecido por entidades como o SENAC (Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial), o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) e o CIEE (Centro de Integração Empresa-Escola). O curso faz parte da carga horária e você não paga nada por ele.
Vantagens reais do Jovem Aprendiz
- Carteira assinada desde o primeiro dia, com FGTS, férias e 13º salário garantidos por lei
- Salário proporcional às horas trabalhadas, calculado com base no salário mínimo nacional (atualmente R$ 1.518)
- Jornada reduzida de até 6 horas por dia, sem conflitar com os estudos na escola
- Curso de formação profissional gratuito, oferecido por entidades como o SENAI, SENAC e CIEE, dentro do contrato
- Experiência formal no currículo, o que aumenta muito as chances de ser contratado com carteira depois que o programa termina
Quanto ganha um Jovem Aprendiz
O salário do aprendiz é calculado com base no salário mínimo nacional, proporcional às horas trabalhadas. Com jornada de 6 horas diárias, o valor gira em torno de R$ 950 a R$ 1.200 por mês, dependendo do estado e da empresa.
Além do salário, o aprendiz tem direito a:
- Vale-transporte (para ir e voltar do trabalho e do curso)
- Férias remuneradas (de preferência no período de recesso escolar)
- 13º salário
- FGTS depositado todo mês (alíquota de 2%, menor que a CLT padrão)
- Seguro contra acidente de trabalho
Esses direitos são garantidos por lei. Nenhuma empresa pode oferecer o programa sem eles.
Como se inscrever no Jovem Aprendiz passo a passo
O processo é simples, mas exige organização. Veja o que fazer do começo ao fim.
1Confira se você se encaixa nos requisitos
Verifique sua idade (entre 14 e 24 anos), confirme que está matriculado na escola e reúna os documentos básicos.
2Monte um curriculo simples
Mesmo sem experiência, um currículo bem montado faz diferença. Coloque seus dados, escola, cursos e habilidades pessoais.
3Procure vagas abertas
Busque vagas no site das empresas, no CIEE, no SINE (Sistema Nacional de Emprego) da sua cidade, ou em sites como o LinkedIn. Empresas como Santander, Correios e Caixa Econômica Federal costumam abrir turmas com frequência.
4Candidate-se e aguarde o contato
Envie o currículo, preencha o formulário online da vaga e fique de olho no celular e no e-mail. O processo seletivo costuma incluir uma entrevista simples.
5Apresente os documentos e assine o contrato
Se aprovado, leve os documentos originais na data marcada. Se tiver menos de 18 anos, traga seu pai, sua mãe ou responsável para assinar junto.
Onde encontrar vagas de Jovem Aprendiz
As vagas estão espalhadas por vários canais. Você não precisa ficar indo de empresa em empresa bater na porta. Veja onde procurar:
- CIEE (ciee.org.br): maior portal de vagas de aprendiz do Brasil
- SINE da sua cidade: o posto de emprego público, gratuito
- Sites das empresas: Burger King, Assaí, Volkswagen, Santander, Correios e muitas outras publicam direto no site delas
- LinkedIn (linkedin.com): crie um perfil e siga empresas que te interessam
- Agências de aprendizagem: organizações como o SENAC e o SENAI intermediam e cadastram candidatos
Vagas presenciais existem em todo o Brasil, mas se você mora longe de grandes centros, vale pesquisar também as vagas remotas de Jovem Aprendiz, que cresceram bastante nos últimos anos.
Empresas como o Assaí Atacadista e o Burger King têm programas com muitas vagas distribuídas em várias cidades.
Erros que podem tirar você do programa
Entrar no programa é uma conquista. Mas alguns erros simples podem fazer o contrato ser encerrado antes do prazo. Veja o que evitar:
- Abandonar a escola: isso cancela o contrato automaticamente por lei
- Faltar demais sem justificativa: tanto no trabalho quanto no curso de formação
- Não avisar quando tiver problema: fale sempre com o responsável da empresa se tiver alguma dificuldade
- Perder documentos ou deixar de apresentar quando pedido
- Completar 24 anos durante o contrato: o contrato pode ser encerrado ao bater a idade limite (exceto para pessoas com deficiência)
Atencao: A lei proibe que a empresa encerre o contrato do aprendiz sem motivo durante o prazo combinado. Se isso acontecer, procure o Ministerio do Trabalho ou um sindicato da sua categoria.
Dúvidas comuns sobre quem pode ser Jovem Aprendiz
Quem tem filho pode participar?
Sim. Ter filho não impede ninguém de ser aprendiz. O que importa é a idade e a matrícula na escola.
Quem já trabalhou com carteira assinada pode ser aprendiz?
Sim. Ter trabalhado antes não tira o direito. O que vale é estar dentro da faixa de idade e dos demais requisitos.
Pessoa com deficiência tem regras diferentes?
Sim. Pessoas com deficiência não têm limite de idade para participar. Além disso, as empresas têm cota reservada para esse grupo dentro do programa.
Dá para ser aprendiz e fazer outro curso ao mesmo tempo?
Sim, desde que os horários não batam com o trabalho e o curso de formação do programa. Muitos jovens fazem cursos livres e de idiomas junto.
Posso ser aprendiz em mais de uma empresa?
Nao. A lei permite apenas um contrato de aprendizagem por vez. Ter dois empregos ao mesmo tempo como aprendiz não é permitido.
Duvidas Frequentes
A idade mínima é 14 anos e a máxima é 24 anos, conforme a Lei 10.097/2000. Para pessoas com deficiência, o limite de 24 anos não se aplica, ou seja, podem participar em qualquer idade.
Sim. Para quem tem até 18 anos, estar matriculado e frequentando a escola é obrigatório. Para maiores de 18 anos que já concluíram o ensino médio, a comprovação de escolaridade pode variar conforme a vaga.
Sim, pode. Pessoas com deficiência têm direito ao programa sem limite de idade. Muitas empresas têm cota específica para esse público, o que facilita o acesso à vaga.
Sim, o pagamento é proporcional às horas trabalhadas, calculado com base no salário mínimo vigente. Com jornada de 6 horas por dia, o valor fica em torno de R$ 759 a R$ 1.013 mensais, dependendo da carga horária.
Você pode procurar vagas pelo site do CIEE (ciee.org.br), do SENAI, do SENAC ou diretamente no site das empresas que oferecem o programa. Também é possível buscar presencialmente nessas entidades levando RG, CPF, comprovante de residência e histórico escolar.
Vale a pena se inscrever no Jovem Aprendiz
O Jovem Aprendiz é uma das poucas formas de entrar no mercado de trabalho com carteira assinada, salário garantido e ainda aprender uma profissão sem pagar nada. Para quem está começando do zero, é um caminho concreto e seguro.
Muitos jovens que passam pelo programa são contratados efetivos pela própria empresa ao terminar o contrato. Isso acontece bastante em empresas como Nubank, Sebrae e Volkswagen, que enxergam o programa como uma forma de formar talentos internos.
Se você se encaixa nos critérios, não deixe para depois. Pesquise as vagas, monte o currículo e candidate-se. O primeiro passo é o mais importante.
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